Política
As decisões públicas e suas conexões com o campo.
PolíticaLei dos bioinsumos estabelece marco para produção, uso e fiscalização
Norma sancionada em dezembro de 2024 abrange cadeias agrícolas, pecuárias, aquícolas e florestais.
28/10/2026PolíticaCAF identifica a agricultura familiar e abre caminho para políticas públicas
Inscrição deve ser solicitada a uma entidade autorizada, com documentos da família e da atividade.
28/10/2026PolíticaPGPAF concede desconto no financiamento quando o produto atende aos critérios
Bônus depende do produto, da unidade da Federação e do período de referência do programa.
28/10/2026PolíticaPAA conecta compras da agricultura familiar ao acesso à alimentação
Chamadas públicas definem condições de fornecimento; cadastro em programa não substitui a seleção.
28/10/2026PolíticaCAR é cadastro ambiental e não substitui título de propriedade
Inscrição reúne informações do imóvel rural e precisa ser diferenciada da regularização fundiária.
28/10/2026PolíticaSubvenção ao seguro rural ajuda a pagar o prêmio, não elimina regras da apólice
Apoio público ao custo de contratação e cobertura de perdas são aspectos diferentes do seguro.
28/10/2026